TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Estado é obrigado a custear tratamento médico

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito

A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá

Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a mais um grupo; prazo para contestar benefício cancelado termina nesta sexta

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.